É preciso receber assessoramento adequado.

Por Ildo Ritter (Advogado, Sócio da Ritter e Moraes Propriedade Intelectual)

Toda empresa, de qualquer porte ou atividade, assim como pessoas físicas, deve realizar um levantamento pormenorizado de sua propriedade intelectual ou “ativos intangíveis” e administrá-la de forma adequada: é a “Gestão da Propriedade Intelectual”.

Este acervo imaterial deve ser analisado com critérios rígidos e, à medida do possível, deverá ser protegido da melhor maneira, buscando o resguardo de suas identidades (marcas), de suas inovações (patentes, desenhos industriais), de seus segredos industriais e de seus conhecimentos.

Cuidados como este preservarão a identidade de seus produtos, as qualidades tecnológicas alcançadas, a certeza do desenvolvimento constante e ainda lhes proporcionará confiança no futuro, pois todo empreendedor de visão busca o reconhecimento de seus clientes e a longevidade de seus negócios.

A conscientização da importância deste assunto certamente traz benefícios mercadológicos em relação à concorrência, pois estas proteções garantem ações específicas que objetivam a defesa de seu patrimônio. São ganhos financeiros e econômicos à medida que sua exclusividade lhes permite explorar e/ou autorizar terceiros a fazê-lo ao mesmo tempo em que podem impedir que terceiros o façam sem sua autorização. A marca que sua empresa não mais utiliza pode ser comercializada gerando lucro; uma marca ou patente de produto pode ser licenciada a outras. O sistema de franquias é totalmente baseado no reconhecimento do público, porém, principalmente na proteção que determinada marca possui, pois, sem esta, quem pagaria para explorar uma marca que qualquer um pode usar?

Muitas empresas têm seu valor patrimonial fundamentado em seus ativos intangíveis, sendo que, em alguns casos, a marca de um produto vale dezenas de vezes mais do que todo o conjunto de ativos físicos da empresa (segundo levantamento da Interbrand 2006, a marca COCA-COLA® representa 95% de todo seu valor patrimonial).

A propriedade intelectual protegida ainda pode gerar a possibilidade de financiamento junto às instituições financeiras públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, pois estes ativos, devidamente avaliados, podem constituir garantias nestas transações.

Em muitos casos do passado, marcas protegidas foram comercializadas e alavancaram novos negócios, outras conseguiram tirar suas empresas de uma situação falimentar. Atualmente, com as fusões e aquisições em alta, cada vez mais este patrimônio intelectual é critério de avaliação obrigatório podendo elevar em muito as estimativas iniciais.

Assim, evidencia-se a importância e necessidade de uma Assessoria em Gestão da Propriedade Intelectual que levante e avalie seus ativos intangíveis, indique as melhores formas de proteção e execute-as com profissionalismo, competência e ética: a Ritter e Moraes está à sua disposição.

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